Consultoria especializada no terceiro setor
A Afosc Brasil oferece consultoria especializada para quem deseja criar, assumir, estruturar ou transferir uma OSCIP, OSC, ou OS qualificada com segurança legal, transparência e alinhamento às normas do terceiro setor. Agilize seus negócios.
Criar uma organização social envolve mais do que uma boa ideia. É necessário compreender os aspectos legais, institucionais e administrativos que sustentam sua atuação.
A Afosc Brasil transforma essa complexidade em um processo mais claro, rápido, estruturado e seguro.
Experiência com as particularidades legais do terceiro setor.
Apoio para transformar projetos e propósitos em organizações estruturadas.
Processos orientados pelo cumprimento das normas que regem o setor.
100% online, rede de cartórios online.
Conte com a Afosc Brasil
Abertura e estruturação legal de entidades sem fins lucrativos. Orientação do melhor tipo de Organização Social para seu projeto: OSC, OS, OSCIP.
Gestão de registros em cartórios online e emissão de CNPJ em todo o Brasil.
Ajuste estatutário conforme o Marco Legal e legislações federais.
Adequação às exigências legais para captação e termos de parceria.
Alterações cadastrais, transferências de sede e atualização de CNPJ.
Simplificamos a sua vida com registros em cartórios online em todo o Brasil. Resolvemos todos os trâmites burocráticos de forma rápida e prática. Desde registro de entidades até transferências, e alterações de CNPJ. Agilize seu processo com assinaturas e certidões online.
Por que contratar a Afosc Brasil?
A experiência no terceiro setor permite que a Afosc compreenda as particularidades desse universo e ofereça uma orientação direcionada às necessidades de cada projeto.
01 — Especialização
Não tratamos a organização social como uma empresa convencional. Consideramos as particularidades legais e institucionais desse segmento.
02 — Segurança
Ajudamos você a compreender os caminhos necessários para estruturar sua organização de forma adequada.
03 — Estratégia
Cada projeto possui objetivos e necessidades diferentes. A consultoria parte da realidade e da finalidade da organização.
04 — Transparência
Orientação objetiva para que você compreenda o processo, suas responsabilidades e os próximos passos.
A Afosc Brasil acredita que o impacto social começa quando uma boa intenção encontra conhecimento, organização e segurança para se transformar em ação.
Estruturar. Orientar. Transformar.
01
Conhecemos sua ideia, objetivos e necessidades.
02
Identificamos os aspectos legais e institucionais envolvidos.
03
Orientamos os caminhos necessários para a constituição da organização. Requisitos para enquadramento em OS, OSC ou OSCIP. Toda documentação necessária às exigências federais e regras de transparência do Terceiro Setor.
04
Você recebe orientação durante as etapas de estruturação. Gerenciamos todo o processo de entrada e acompanhamento em cartórios digitais integrados de todo o Brasil, reduzindo a burocracia e garantindo a correta alteração ou emissão do CNPJ.
05
Acompanhamos os processos junto aos órgãos competentes e à Receita Federal, solucionando pendências e garantindo que todas as obrigações cadastrais e legais sejam cumpridas.
06
Entregamos a documentação completa aprovada, a qualificação obtida (como OSCIP, OSC ou OS). Ficamos à disposição para dúvidas futuras e passos seguintes.
A escolha depende dos objetivos, da forma de atuação e do modelo de captação de recursos da sua organização. Durante a consultoria, analisamos se o seu projeto se enquadra melhor como Associação, Instituto, Fundação ou outra modalidade, garantindo a estrutura jurídica mais vantajosa.
O prazo varia conforme o tipo de processo e os trâmites dos cartórios locais. No entanto, como utilizamos cartórios digitais em todo o Brasil e processos simplificados, reduzimos drasticamente o tempo burocrático para a emissão do CNPJ e liberação dos registros.
Não. Todo o nosso atendimento e a tramitação de documentos são realizados 100% online. Você envia a documentação necessária digitalmente e nós gerenciamos todo o processo até a aprovação final com total segurança.
Para obter a qualificação de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), a entidade precisa ter no mínimo 3 anos de CNPJ ativo e possuir um estatuto social rigorosamente adaptado às exigências da Legislação Federal (Lei nº 9.790/1999).
Empresas tributadas pelo Lucro Real podem deduzir as doações feitas a entidades qualificadas como OSCIP diretamente no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), respeitando os limites da legislação. Nós estruturamos sua entidade para garantir que ela esteja apta a receber esses incentivos.
É necessário realizar uma atualização estatutária. Nós analisamos o texto atual, elaboramos as alterações necessárias segundo o Marco Legal do Terceiro Setor (MROSC) e registramos a ata e o novo estatuto nos cartórios competentes e na Receita Federal.
Não. A AFOSC BRASIL – Agência de Fomento das Organizações da Sociedade Civil, contribui com consultorias de informações legais e processos para abertura e certificações de entidades OSCIP, OSC ou OS. Para captação de recursos existem outras entidades especializadas neste assunto.
Na prática, ambos termos se referem às entidades sem fins lucrativos que atuam no Terceiro Setor, mas a principal diferença está no caráter legal e técnico. ONG (Organização Não Governamental) não existe como definição jurídica brasileira. A sigla é usada para descrever entidades sem fins lucrativos que realizam ações de interesse público. OSC (Organização da Sociedade Civil) é o termo jurídico e técnico oficial do Brasil, com definição jurídica formalizada pela Lei Federal 13.019/2017 (Marco Regulatório do Terceiro Setor – MROSC). São as associações, fundações privadas, organizações religiosas (que realizem atividades de interesse público) e cooperativas sociais.
Converse com a Afosc Brasil e descubra como podemos orientar a estruturação da sua organização.
